A União Europeia prepara uma ofensiva regulatória que pode mudar a maneira como crianças e adolescentes interagem com Facebook, Instagram, TikTok e companhia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou que o bloco apresentará, “logo após o verão” (até setembro), uma proposta que restringe o acesso de menores às redes sociais e obriga as plataformas a desativarem recursos considerados viciantes—caso da rolagem infinita.
Por que a UE quer agir agora?
O gatilho foi a decisão da Austrália de banir o uso irrestrito de redes por menores de 16 anos a partir de 2025. O movimento acendeu luz amarela em capitais europeias: França, Dinamarca e Grécia já redigem projetos próprios, o que pressiona Bruxelas a oferecer uma resposta coordenada para o mercado único.
As principais recomendações dos especialistas
Um relatório entregue nesta segunda-feira (13) à Comissão, assinado pelo psiquiatra infantil Jörg Fegert e pela epidemiologista Maria Melchior, pede:
- Zero telas para menores de 3 anos;
- Acesso condicionado aos pais/professores para crianças de 3 a 12 anos;
- Para a faixa de 13 a 18 anos, entrada apenas em plataformas que comprovem ferramentas de segurança, como limite de tempo on-screen e bloqueio automático da rolagem infinita;
Rolagem infinita e algoritmos sob fogo cruzado
O foco da proposta não é proibir aplicativos inteiros, mas recursos “adesivos” desenhados para capturar a atenção. A rolagem sem fim, por exemplo, ativa mecanismos de recompensa no cérebro semelhantes aos observados em jogos de azar, segundo estudos publicados no Journal of Behavioral Addictions. Para a UE, exigir limites de uso ou pausas obrigatórias pode reduzir o risco de dependência digital em menores.
Impacto prático para pais, educadores e… fabricantes de gadgets
Se confirmado, o novo marco regulatório chegará em 2026 — exatamente quando a próxima geração de tablets e smartphones deve trazer chips mais eficientes (como o futuro Snapdragon 8 Gen 5) e telas OLED de 120 Hz em modelos básicos. A combinação de hardware poderoso com feeds infinitos potencializa a imersão, mas também eleva a preocupação com saúde mental. Por isso marcas de eletrônicos já correm para reforçar controles parentais nativos, recurso que pode virar diferencial de compra na Amazon.
A opinião pública apoia a guinada
Pesquisa YouGov em sete países europeus revelou que 75 % dos adultos defendem o bloqueio de redes para menores até que as empresas provem ser ambientes seguros. O respaldo popular dá força política à Comissão, que deve adotar uma abordagem baseada em risco semelhante à Lei de Serviços Digitais (DSA).
Imagem: Internet
Próximos passos
O texto oficial será apresentado após o recesso de verão. Depois, segue para debate no Parlamento Europeu e no Conselho. Especialistas projetam aprovação ainda em 2025, com entrada em vigor gradual a partir de 2026. Até lá, empresas como Meta e ByteDance terão de demonstrar, com auditorias independentes, que seus algoritmos e interfaces não colocam o público infantil em risco.
No curto prazo, pais que pensam em renovar smartphones ou tablets para volta às aulas devem ficar atentos a modelos que ofereçam modo infantil, dashboards de tempo de tela e filtros de conteúdo. Além de antecipar a futura legislação europeia, esses recursos ajudam no dia a dia a equilibrar o “tempo de mundo real” defendido por Ursula von der Leyen.
Com informações de Olhar Digital
