O uso descuidado de inteligência artificial generativa acaba de custar caro a um advogado espanhol. Ao protocolar um recurso no Tribunal Superior de Xustiza de Galicia (TSXG), o profissional incluiu 24 referências jurídicas que simplesmente não existem. Todas foram criadas por uma ferramenta de IA — possivelmente ChatGPT ou similar — e passaram direto para o documento sem qualquer checagem humana. Resultado: o tribunal abriu um processo por má-fé processual, escancarando um problema que vai além do Direito e alcança qualquer área em que IA seja usada sem supervisão.
Reincidência: outro caso somou 48 citações falsas e multa em fevereiro
O episódio galego não é isolado. Em fevereiro de 2026, o Tribunal Superior de Justiça das Canárias multou em 420 € um advogado que apresentou nada menos que 48 citações jurisprudenciais inventadas por IA em um recurso de apelação. A corte considerou a penalidade metade do valor máximo, pois o profissional reconheceu o erro e demonstrou arrependimento.
Por que a IA “alucina” fontes jurídicas?
Ferramentas como ChatGPT, Gemini ou Claude são treinadas a partir de gigantescos conjuntos de texto. Elas aprendem padrões de linguagem, mas não têm ligação nativa com bases jurídicas atualizadas. Quando solicitadas a citar leis ou sentenças, elas completam lacunas de forma plausível, um fenômeno conhecido como “alucinação”. Para quem lê rapidamente, os números de processo e os nomes de tribunais parecem legítimos — até serem verificados.
Negligência pesa mais que a má intenção
Segundo o TSXG, o elemento decisivo para acusar o advogado não foi dolo, e sim a falta de diligência. O profissional aceitou a sugestão da IA sem revisar absolutamente nada, mesmo sendo “especialista em normas processuais”. A lição é clara: a responsabilidade final continua humana. Em outras palavras, IA agiliza, mas não substitui o crivo crítico de quem assina o documento.
Como o Judiciário espanhol está reagindo
Diante da escalada de incidentes, o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) aprovou a Instrução 2/2026. Publicada em 30 de janeiro no Boletim Oficial do Estado, a norma:
- Proíbe que ferramentas generativas tomem decisões, avaliem provas ou redijam sentenças finais;
- Autoriza o uso apenas para busca de informação, organização de documentos ou rascunhos internos sem caráter decisório;
- Exige que magistrados utilizem softwares homologados e auditados pelo CGPJ.
Paralelo com a programação: 80 % do código já nasce em IA
Se o Direito começa a enfrentar “alucinações jurídicas”, a engenharia de software já passou por experiência semelhante. Google afirma que 75 % do código novo é gerado por IA; a Anthropic, 80 %. O programador não desapareceu, mas virou revisor sênior, especializado em detectar bugs e inconsistências do material automatizado. Consequência: empresas contratam menos júniores para tarefas repetitivas e procuram profissionais experientes capazes de supervisionar IA.
Imagem: William R
O que isso significa para você — seja advogado, desenvolvedor ou criador de conteúdo
1. IA acelera, mas cobra revisão: use ferramentas como Copilot ou ChatGPT para rascunhar, mas aplique verificação humana antes de publicar ou protocolar.
2. Entenda suas fontes: se o modelo não tem acesso a bases oficiais em tempo real (Diário de Justiça, IEEE Xplore, PubMed), a chance de alucinação é alta.
3. Infraestrutura importa: rodar modelos localmente em GPUs de última geração (RTX 4070, RX 7900 XT) permite maior controle sobre dados sensíveis — opção interessante para escritórios que lidam com sigilo.
4. Formação contínua: aprender a promptar, auditar e corrigir IA já é habilidade exigida por escritórios de advocacia e equipes de TI.
Equipando-se para trabalhar com IA de forma segura
Se você pretende testar modelos localmente, considere um desktop com processador Ryzen 7 7800X3D ou Intel Core i7-14700K, combinado a 32 GB de RAM e uma GPU com pelo menos 12 GB de VRAM. Esse conjunto oferece fôlego para executar LLMs de código aberto (como Llama 3) sem depender de nuvem pública, reduzindo riscos de vazamento de dados sensíveis. Para quem prefere mobilidade, notebooks com RTX 4060 ou superior já conseguem rodar versões otimizadas em quantização 4-bit.
O caso espanhol serve de alerta global: automatizar é ótimo, terceirizar o senso crítico não. A IA pode ser uma aliada poderosa, desde que revisada por profissionais que entendam tanto do conteúdo quanto da tecnologia envolvida.
Com informações de Hardware.com.br
