O consumidor brasileiro que gosta de importar um mouse gamer RGB, teclados mecânicos ou até aquela placa de vídeo em promoção relâmpago pode receber em breve uma boa notícia. O Palácio do Planalto voltou a discutir seriamente a revogação da alíquota de 20% de Imposto de Importação cobrada sobre compras internacionais de até US$ 50 — a chamada “taxa das blusinhas”. A medida, que entrou em vigor em 2024, passa a ser reavaliada em plena preparação para a corrida eleitoral de 2026.
Por que o tema voltou ao centro do debate?
Duas forças empurram o governo para um possível recuo: a baixa popularidade do imposto e o facto de o impacto fiscal ser considerado administrável pela equipe econômica.
- Segundo levantamento AtlasIntel/Bloomberg, 62% dos brasileiros classificam a taxa como um erro.
- A ministra do Planejamento, Simone Tebet, revelou que a arrecadação em 2023 foi de cerca de R$ 2 bilhões — valor modesto diante do aumento geral de receitas federais.
No núcleo político, nomes como Sidônio Palmeira (Secom) e Rui Costa (Casa Civil) argumentam que manter o tributo em ano de urnas seria um “suicídio eleitoral”. A solução estudada é editar uma Medida Provisória (MP) para derrubar a cobrança o quanto antes, principalmente para aliviar o orçamento das famílias de baixa renda que compram em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein.
Como funciona a tributação hoje?
Desde 2024, as regras de importação são:
- Até US$ 50: 20% de Imposto de Importação + ICMS estadual (média de 17%).
- Acima de US$ 50: 60% de Imposto de Importação (com desconto fixo de US$ 20) + ICMS.
Se o recuo avançar, a compra de um mouse gamer de US$ 45 que hoje chega ao Brasil por cerca de R$ 320 (produto + 20% de imposto + ICMS + frete) poderia ficar aproximadamente 20% mais barata, já que apenas o ICMS permaneceria.
O que muda na prática para quem compra hardware?
Para entusiastas de tecnologia, a possível isenção abre cenários interessantes:
- Periféricos como headsets, mouses e teclados mecânicos de entrada, quase sempre precificados abaixo de US$ 50, ficariam ainda mais competitivos em relação às versões nacionais.
- Componentes de nicho — cabos customizados para fontes, keycaps premium ou kits de switch para teclado — ganharão novo impulso, pois normalmente se enquadram no teto dos US$ 50.
- Produtos logo acima da faixa, como SSDs NVMe de 1 TB ou coolers AIO compactos (US$ 60-80), ainda permaneceriam tributados em 60%, mas podem pressionar o mercado local e baixar preços internos por competição indireta.
Varejo nacional faz pressão contrária
Associações da indústria e do comércio brasileiro, responsáveis pela forte campanha que resultou na taxação em 2024, voltam a alertar para a “concorrência desleal”. Elas alegam que as empresas nacionais pagam impostos mais altos e que a isenção para importados de até US$ 50 ameaça empregos no país. Entretanto, o argumento de arrecadação perdeu tração, deixando o debate essencialmente político.
Imagem: William R
Comparativo internacional: estamos na média?
Muitos países aplicam isenção parcial ou total em faixas semelhantes. Nos Estados Unidos, por exemplo, o de minimis é de US$ 800 para remessas do exterior, enquanto na União Europeia o limite é de € 150 (mas o IVA é cobrado integralmente). Caso o Brasil elimine a taxa até US$ 50, passaria a adotar um modelo mais alinhado ao praticado nas maiores economias, incentivando o e-commerce transfronteiriço.
Próximos passos
A equipe de Lula avalia enviar a MP ainda no primeiro semestre de 2025, dando tempo para que a percepção positiva chegue ao eleitorado antes de 2026. Se aprovada, a mudança entra em vigor imediatamente, mas precisa de chancela do Congresso em até 120 dias para não caducar.
Para quem está de olho em upgrades ou gadgets baratos, o momento é de acompanhar a tramitação e planejar compras com calma. Enquanto isso, vale comparar preços em lojas nacionais — que podem reagir com promoções agressivas — e ficar atento a possíveis gargalos de logística e prazos dos fretes internacionais.
No fim das contas, a queda da “taxa das blusinhas” tem potencial de mexer no bolso do consumidor, no fluxo de caixa do varejo nacional e, principalmente, no tabuleiro político a caminho de 2026.
Com informações de Hardware.com.br
