Levar um notebook novinho dos Estados Unidos para o Brasil pode ficar muito mais barato em breve. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2204/25, que propõe isentar laptops do imposto de importação quando eles estiverem na bagagem acompanhada do passageiro — a mesma regra que já vale para smartphones e relógios de pulso.
O que muda na prática?
Hoje, na chegada ao País, todo viajante tem direito a uma cota de US$ 1.000 (via aérea). Qualquer valor que ultrapasse esse limite é taxado em 50%. Ou seja, se você trouxer um MacBook Air M3 de US$ 1.200, pode acabar desembolsando mais de R$ 500 em impostos, dependendo da cotação do dia.
Com a nova proposta, um notebook por passageiro seria automaticamente considerado bem de uso pessoal, independentemente do preço. Basta que o produto esteja fora da caixa e em uso — exatamente como já se faz com o celular no bolso.
Por que a mudança é relevante?
Segundo o relator, deputado Zé Adriano (PP-AC), “o notebook deixou de ser artigo de luxo e virou ferramenta essencial de trabalho e estudo”. Para entusiastas de hardware, desenvolvedores e jogadores, a diferença de preço entre Brasil e exterior chega a 40% em modelos premium como o Asus ROG Zephyrus G14 ou o Dell XPS 13. Se a isenção vingar, ficará bem mais fácil investir em máquinas com GPUs dedicadas ou processadores de última geração sem depender de promoções relâmpago por aqui.
Passo a passo até virar lei
Apesar do avanço, a regra ainda não vale. O texto precisa passar por:
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
- Senado Federal (se não houver recurso para votação em Plenário na Câmara);
- Sanção presidencial.
Somente depois desse roteiro completo a Receita Federal poderá atualizar sua norma e liberar o laptop “na faixa”.
Limites e cuidados na alfândega
A proposta deixa claro que a isenção cobre apenas um dispositivo por pessoa. Trazer dois ou três MacBooks na mala continuará sendo interpretado como intenção comercial, sujeito a multa de 50% sobre o excedente, além da apreensão dos produtos.
Imagem: William R
Também não entram na regra outros eletrônicos como tablets, monitores portáteis, headsets ou placas de vídeo externas (eGPUs). Esses itens permanecem dentro da cota de US$ 1.000.
Impacto para gamers e criadores de conteúdo
Se você edita vídeos em 4K ou joga competitivamente, um notebook com RTX 4060 ou Ryzen 9 7940HS pode custar mais que o dobro no varejo nacional. A Economist Intelligence Unit apontou, em 2023, que o Brasil tem um dos maiores mark-ups de eletrônicos do mundo, impulsionado por impostos e logística. A eventual isenção aliviaria esse peso — e, indiretamente, pode pressionar o mercado interno a praticar preços mais agressivos.
Dicas rápidas caso a lei seja aprovada
• Retire o notebook da caixa antes de embarcar e configure o sistema operacional para demonstrar uso pessoal.
• Guarde a nota fiscal na bagagem de mão; ela continua sendo a prova de que o produto é seu.
• Mantenha carregador e acessórios juntos do equipamento, evitando suspeita de revenda.
Para quem sonha em trazer um Alienware, Razer Blade ou MacBook Pro M3 Max sem susto na alfândega, vale acompanhar cada etapa do projeto. Quanto mais cedo a proposta avançar, mais competitivo ficará investir no laptop ideal — seja para streaming, edição de fotos ou aproveitar o lançamento de Elden Ring: Shadow of the Erdtree em 120 fps.
Com informações de Hardware.com.br
