Boa notícia para entusiastas de tecnologia, gamers e makers: a partir desta quarta-feira (13), toda compra internacional de até US$ 50 está isenta do imposto de importação. A Medida Provisória foi assinada ontem (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revoga a alíquota de 20% que encarecia produtos de plataformas como AliExpress, Shopee e Shein. Na prática, aquele mouse ultraleve, o kit de keycaps PBT ou o sensor para seu projeto Arduino passam a chegar ao Brasil com preço final bem mais próximo do valor anunciado no site.
O que muda na prática para quem importa hardware e periféricos?
Antes da MP, uma compra de US$ 49,99 sofria a incidência de 20% de imposto federal — além do ICMS estadual —, elevando o custo para cerca de US$ 60 na conversão. Com a tarifa federal zerada, você paga apenas o valor do produto, frete e eventual ICMS (veja abaixo).
Isso significa:
- Periféricos gamers como mouses 8K Hz ou teclados hot-swap ficam entre 15% e 22% mais baratos.
- Placas de captura, câmeras e microfones USB para streamers entram num patamar de preço próximo ao dos Estados Unidos.
- Componentes pequenos — coolers, dissipadores M.2, cabos customizados — deixam de ser “taxa-dependentes”.
- Projetos de Raspberry Pi, ESP32 e Arduino voltam a caber no orçamento de iniciantes.
ICMS ainda vale: confira as alíquotas estaduais
Dez estados elevaram o ICMS para 20% sobre essas mesmas remessas e nada muda nesse tributo. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros sete estados, o imposto estadual continua a ser calculado sobre o valor CIF (produto + frete). Estados que mantiveram alíquota menor, como Santa Catarina (17%), seguem mais competitivos.
Por que o governo recuou?
Segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o Programa Remessa Conforme — em vigor desde maio de 2024 — praticamente eliminou o contrabando de pequenos pacotes, tornando viável a isenção. Internamente, 62% da equipe econômica era contra a antiga taxa, classificada pelo próprio presidente como “irracional”.
E o rombo de R$ 5 bi na meta fiscal?
Entre janeiro e abril de 2026, a Receita Federal arrecadou R$ 1,78 bilhão apenas com a “taxa das blusinhas”. Em todo 2025, foram R$ 5 bi. Ao abrir mão dessa receita num ano que exige superávit de R$ 34,3 bi, o governo precisará compensar em outras frentes. As discussões incluem revisão de benefícios fiscais e reforço na tributação de apostas on-line.
Antes e depois: simulação de preço
Para ilustrar, simulamos um teclado mecânico 65% de US$ 45 com frete grátis:
Imagem: William R
- Antes da MP: US$ 45 + 20% (imposto) = US$ 54 → ~R$ 281* (+ ICMS)
- Depois da MP: US$ 45 → ~R$ 234* (+ ICMS)
*Conversão a R$ 5,20/US$. O desconto efetivo pode variar com o dólar, frete e estado de destino.
Importar ou comprar no Brasil?
A isenção devolve competitividade às compras diretas da Ásia, mas vale comparar:
- Garantia e entrega rápida: produtos vendidos e entregues pela Amazon Brasil costumam chegar em até 24 h em capitais, com devolução facilitada.
- Preço final: em promoções nacionais, mouses, SSDs e headsets ficam próximos ou até abaixo do valor pós-importação — sem risco de variação cambial.
- Assistência técnica: itens como placas-mãe ou GPUs têm RMA local quando adquiridos em lojas brasileiras.
Para quem busca peças pequenas ou acessórios específicos que não existem no mercado nacional, a importação até US$ 50 volta a ser uma excelente opção. Já componentes de maior valor — como processadores ou placas de vídeo — continuam sujeitos a 60% de imposto federal, o que mantém a Amazon e outros varejistas locais como escolha mais segura.
No curto prazo, a medida deve aumentar o fluxo de pedidos internacionais e pressionar o varejo brasileiro a melhorar preços e prazos de entrega, beneficiando diretamente quem monta PCs, faz upgrades ou quer turbinar o setup gamer.
Com informações de Hardware.com.br
