Os Emirados Árabes Unidos (EAU) aprovaram uma lei que estabelece idade mínima de 15 anos para a criação de contas em redes sociais. A norma, que entra em vigor em até 12 meses, torna o país o primeiro do mundo árabe a exigir verificação de idade reforçada por identidade digital e inteligência artificial em plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e afins.
O que muda na prática
A regra é clara: crianças com menos de 15 anos terão acesso completamente bloqueado. Não poderão postar, comentar, compartilhar ou interagir em grupos. Já os adolescentes de 15 e 16 anos continuam permitidos nas redes, mas com uma experiência fortemente limitada:
- Filtros de conteúdo adequados à faixa etária;
- Restrição de contatos com desconhecidos;
- Controle rigoroso de tempo de uso;
- Supervisão parental obrigatória;
- Ferramentas extras de segurança (alertas, relatórios de atividades, etc.).
Em paralelo, as plataformas terão de provar que seus sistemas conseguem identificar e barrar tentativas de fraude na idade, cenário que exige investimentos em IA, machine learning e integração a bancos oficiais de documentos.
Verificação de idade 2.0: IA e identidade digital
A checagem vai muito além do tradicional “qual a sua data de nascimento?”. Os EAU exigem:
- Reconhecimento facial comparando selfie do usuário com o documento;
- Leitura automática de passaportes ou identidades nacionais;
- Algoritmos que detectem inconsistências em tempo real;
- Processo de privacy by design, garantindo que os dados de menores sejam protegidos e descartados de forma segura.
Para gigantes como Meta e ByteDance, essa adaptação significa rever backend, políticas de coleta de dados e fluxos de cadastro. O prazo oficial é de 12 meses, mas fontes de mercado estimam que testes-piloto já comecem nos próximos trimestres.
Tendência global: onde mais essa ideia está pegando?
A decisão em Abu Dhabi ecoa movimentos recentes em várias regiões:
- Reino Unido — O Online Safety Bill prevê limites de idade e multas milionárias a plataformas que falhem na proteção infantil.
- União Europeia — Diretivas como o Digital Services Act pressionam por verificações robustas e transparência de algoritmos.
- Estados Unidos — Utah, Arkansas e outros estados já pedem consentimento dos pais para usuários menores.
- G7 — Em maio, o grupo defendeu padrões mínimos globais de segurança online para crianças.
Com a nova lei, os EAU querem se posicionar como hub de inovação “segura”, tentando equilibrar atração de empresas de tecnologia e a pressão de pais preocupados com saúde mental, cyberbullying e exposição a conteúdo impróprio.
Imagem: arrowsmith
Para pais e responsáveis: tecnologia também ajuda em casa
Além das medidas da lei, famílias podem adotar soluções extras, como roteadores com controle parental integrado (ex.: TP-Link Archer AX55) ou teclados e mouses voltados ao público infanto-juvenil com softwares de limitação de horário. Tablets com modo infantil — caso dos Fire HD Kids — oferecem perfis restritos e relatórios semanais, funcionando como uma camada adicional de segurança.
Os dois lados da moeda
Especialistas ouvidos pela mídia local divergem:
- Claudia Costin, referência em políticas educacionais, destaca que a medida reduz exposição precoce a assédio, pornografia e queda de autoestima.
- Dra. Kette Dualibi Valente, neurologista infantil, alerta para o “efeito fruto proibido”, que, sem diálogo familiar, pode aumentar a curiosidade e levar adolescentes a contornar bloqueios.
Mesmo assim, a diretriz dos Emirados alinha-se a uma percepção mundial: é preciso ferramentas técnicas — e não só boas intenções — para proteger menores na internet.
As plataformas têm agora o desafio de se adequar sem ferir a privacidade de usuários legítimos adultos. Se der certo, o modelo árabe pode virar referência, influenciando futuras legislações no Brasil e em outros mercados emergentes.
Com informações de Olhar Digital
