Imagine abrir o Instagram amanhã e descobrir que o scroll infinito, o autoplay de vídeos e até a criptografia do Messenger sumiram da noite para o dia. Esse cenário não é ficção científica: ele está no centro de um julgamento que começou esta semana em Santa Fe, no estado do Novo México (EUA), e que pode forçar mudanças drásticas — e imediatas — no funcionamento do Facebook, Instagram e WhatsApp. Mais do que aplicar uma multa, o processo visa impor restrições técnicas inéditas à Meta, com potencial de reverberar por todo o planeta.
Por que este caso é diferente de todas as outras ações contra a Meta
O procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, já arrancou da empresa US$ 375 milhões em um processo de segurança infantil decidido em março. Mas ele próprio admite que, para uma companhia que fatura mais de US$ 134 bilhões por ano, a quantia vira “custo de operação”. A nova estratégia, portanto, é mais cirúrgica: em vez de dinheiro, a promotoria pede que o juiz obrigue mudanças estruturais nos produtos da Meta dentro do estado — algo capaz de alterar a experiência de uso (e o modelo de negócios) da empresa.
O que o Novo México quer mudar agora
A lista de exigências entregue ao juiz Bryan Biedscheid contém cinco pontos principais:
- Verificação de idade para todos os usuários do estado.
- Proibição da criptografia ponta a ponta em contas de menores de 18 anos.
- Limite de 90 horas mensais de uso para adolescentes.
- Bloqueio de mecanismos de engajamento, como scroll infinito e autoplay, em perfis de menores.
- Detecção de 99 % de material de abuso sexual infantil (CSAM) que circule nas plataformas.
O objetivo declarado é reduzir riscos de aliciamento, exploração e exposição excessiva de crianças e adolescentes.
Criptografia: o calcanhar de Aquiles da disputa
A proibição da end-to-end encryption para menores é o ponto mais controverso. Especialistas como Don McGowan (ex-conselheiro do NCMEC) alertam que, sem criptografia, jovens podem migrar para aplicativos sem qualquer supervisão — o tiro sairia pela culatra. A própria Meta, vale lembrar, decidiu encerrar a criptografia no chat do Instagram recentemente porque poucos usuários ativavam o recurso. Ainda assim, a empresa defende o direito ao uso de tecnologia de proteção de dados e diz que a imposição viola a liberdade de expressão.
A matemática (im)possível dos 99 %
Outro ponto sensível é a meta de detectar 99 % de conteúdo ilegal envolvendo menores. A Meta contra-argumenta que, para comprovar a taxa, seria necessário identificar 100 % do material — um paradoxo estatístico. O estado responde que um fiscal independente, a ser nomeado pelo tribunal, acompanharia a métrica. A discussão lembra debates recentes sobre moderação algorítmica no Digital Services Act europeu e no Online Safety Bill britânico, mostrando como a pressão regulatória ganha força em várias frentes.
Imagem: William R
O que pode acontecer com seu feed (mesmo fora dos EUA)
Embora a decisão valha, em tese, apenas para o Novo México, a Meta tem duas saídas: aplicar as mudanças nacionalmente para simplificar a operação ou, como já ventilou, desligar suas plataformas no estado. Nenhuma das opções é trivial. Se a empresa expandir as novas regras, usuários de outros países — inclusive do Brasil — poderiam sentir:
- Redução de recursos de engajamento, o que impactaria diretamente criadores de conteúdo e anunciantes.
- Camadas extras de verificação de idade, semelhante às que já vemos em serviços de streaming e jogos.
- Possível atraso na implementação de criptografia completa no WhatsApp e Messenger.
Um precedente que o Vale do Silício inteiro está monitorando
Caso Torrez vença, outras 40 ações semelhantes contra big techs ganharão fôlego nos EUA. O procurador também pressiona o Congresso para rever a Seção 230, lei que protege plataformas de responsabilidade pelo conteúdo gerado por usuários — o que poderia reconfigurar todo o ecossistema de redes sociais. Há um paralelo histórico: foi assim que os EUA apertaram a indústria do tabaco, dos opioides e dos cigarros eletrônicos.
Próximos passos
O julgamento deve durar três semanas, com 15 testemunhas convocadas pela acusação entre engenheiros, psicólogos e vítimas. Depois, o juiz analisará a viabilidade técnica de cada medida antes de emitir a ordem final. Se a Meta perder, terá de decidir entre adaptar globalmente seus produtos ou enfrentar o custo — financeiro e de reputação — de sair de um mercado inteiro. Acompanhar o desfecho é essencial para qualquer pessoa que trabalhe com marketing digital, criação de conteúdo ou simplesmente queira entender como suas redes podem mudar em 2024.
Com informações de Hardware.com.br
